
Consultivo Jurídico Trabalhista
Orientação antes da decisão, para reduzir o risco de um problema depois.
Orientação jurídica para organizações em situações que envolvam decisões relacionadas às relações de trabalho.
Quando procurar
- Vai admitir, advertir ou desligar e quer avaliar o risco antes
- Precisa revisar contratos e documentos trabalhistas
- Vai contratar terceiros ou prestadores de serviço
- Quer entender o impacto jurídico de uma decisão de RH
- Pretende usar biometria, monitoramento ou IA na gestão de pessoas

A atuação pode compreender
- Consultas e pareceres jurídicos
- Análise de contratos e documentos trabalhistas
- Orientação jurídica sobre admissões, jornada, medidas disciplinares e desligamentos
- Contratação de terceiros e prestadores de serviços
- Análise de riscos relacionados a decisões de RH e Departamento Pessoal
- Questões jurídicas envolvendo proteção de dados pessoais e inteligência artificial nas relações de trabalho
Decisões de RH que merecem análise prévia
Orientar antes de decidir costuma custar menos do que corrigir depois.
Admissão e contratos
Modalidade de contratação, cláusulas, período de experiência e documentos de admissão.
Jornada e regimes de trabalho
Controle de ponto, banco de horas, trabalho remoto e sobreaviso.
Medidas disciplinares
Advertência, suspensão e justa causa: proporcionalidade, prova e registro.
Desligamentos
Modalidade de dispensa, verbas e documentos, além de situações de estabilidade.
Terceiros e prestadores
Contratos com empresas prestadoras, acompanhamento do cumprimento e responsabilidade da organização.
Dados pessoais e IA na gestão de pessoas
Monitoramento, biometria e ferramentas de IA em processos de RH, sob a ótica das consequências trabalhistas.
Direito do trabalho em um ambiente cada vez mais digital
As relações de trabalho também são impactadas pela tecnologia.
Monitoramento de empregados, biometria, provas digitais, tratamento de dados pessoais e uso de inteligência artificial pelo RH podem produzir consequências trabalhistas e integrar processos judiciais e administrativos.
A atuação do escritório reúne Direito do Trabalho Empresarial, proteção de dados pessoais e governança de inteligência artificial, permitindo uma análise integrada desses novos conflitos.
Temas que integram processos e procedimentos
- Monitoramento de empregados
- Biometria
- Provas digitais
- Tratamento de dados pessoais
- Inteligência artificial no RH
Perguntas frequentes
Respostas gerais, para orientar. Cada caso exige a análise dos fatos e dos documentos.
A orientação preventiva evita processos?
Não elimina o risco, mas reduz a chance de erros, melhora o registro das decisões e deixa a organização mais bem preparada caso haja questionamento.
Posso usar câmeras, biometria ou ferramentas de IA para gerir pessoas?
Depende da finalidade, da proporcionalidade, da informação prévia aos empregados e do tratamento dos dados. Cada caso exige análise antes da implantação.
Para que serve um parecer jurídico?
Registra a análise de uma questão específica, com fundamentos e riscos, para apoiar a decisão da gestão da organização.
Sua organização está enfrentando uma questão trabalhista?
Conhecer os fatos, os documentos e os riscos envolvidos é o primeiro passo para definir uma estratégia jurídica adequada.