
Contencioso Trabalhista Empresarial
Da análise inicial do caso à definição da estratégia e ao acompanhamento processual.
Defesa de empresas e organizações em reclamações trabalhistas e demais demandas judiciais decorrentes das relações de trabalho.
Quando procurar
- Sua organização foi citada em uma reclamação trabalhista
- Há audiência marcada e a defesa precisa ser preparada
- Uma proposta de acordo precisa ser avaliada
- Uma decisão desfavorável exige recurso
- O processo chegou à liquidação ou à execução

A atuação pode compreender
- Análise da demanda e definição da estratégia de defesa
- Contestações e manifestações processuais
- Audiências e negociações de acordos
- Perícias
- Recursos
- Liquidação e execução
Também pode envolver
- Obrigações decorrentes de acordos e condenações, como pagamentos, recolhimentos e comunicação aos sistemas oficiais
As demandas podem envolver questões como vínculo de emprego, jornada, verbas trabalhistas, terceirização, assédio, discriminação, acidentes de trabalho, saúde e segurança, provas digitais e outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho.
O caminho de um processo trabalhista
- 1
Citação e defesa
A organização é notificada da reclamação e apresenta a contestação, com os documentos que sustentam a defesa.
- 2
Audiência
Tentativa de conciliação e, se não houver acordo, produção de provas, como depoimentos e testemunhas.
- 3
Perícia, quando necessária
Análises técnicas sobre temas como insalubridade, periculosidade ou acidente de trabalho.
- 4
Sentença e recursos
A decisão de primeiro grau pode ser revista em instâncias superiores, conforme o caso.
- 5
Liquidação e execução
Apuração dos valores devidos e cumprimento da decisão ou do acordo.
Temas frequentes nas reclamações
Cada tema exige provas e estratégia próprias. Estes são os que mais aparecem.
Vínculo de emprego
Discussão sobre se a relação com o trabalhador é, na prática, de emprego ou de outra forma de contratação.
Jornada
Horas extras, intervalos, banco de horas e controle de ponto.
Verbas trabalhistas
Pagamentos devidos durante o contrato e na rescisão, como férias, 13º salário e verbas rescisórias.
Terceirização
Responsabilidade da organização por trabalhadores de empresas contratadas.
Assédio
Alegações de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho.
Discriminação
Alegações de tratamento desigual, como por sexo, raça, idade ou deficiência.
Acidentes de trabalho
Acidentes e doenças ocupacionais e suas consequências indenizatórias.
Saúde e segurança
Cumprimento das normas de saúde e segurança e seus reflexos nas ações.
Provas digitais
Mensagens, registros de acesso, geolocalização e imagens usados como prova.
Perguntas frequentes
Respostas gerais, para orientar. Cada caso exige a análise dos fatos e dos documentos.
Recebi uma citação. Qual é o primeiro passo?
Reunir os documentos ligados ao trabalhador (contrato, registros de jornada, recibos, comprovantes de pagamento) e levá-los ao advogado o quanto antes: a defesa tem prazo e a estratégia depende dos fatos e das provas disponíveis.
Vale a pena fazer acordo?
Depende. A análise compara o risco do processo, o valor envolvido, o custo de manter a discussão e o efeito que a decisão pode ter em outros casos da organização. Cada situação pede uma avaliação própria.
Que documentos ajudam na defesa?
Contratos, controles de jornada, holerites, comprovantes de pagamento, advertências, comunicações internas e registros digitais relevantes. Quanto mais organizado o histórico, mais sólida a defesa.
Sua organização está enfrentando uma questão trabalhista?
Conhecer os fatos, os documentos e os riscos envolvidos é o primeiro passo para definir uma estratégia jurídica adequada.